Você sabe como fazer o cálculo de reajuste de aluguel dos imóveis da sua imobiliária?
O processo de reajuste, embora pareça simples à primeira vista, envolve a compreensão de vários fatores, incluindo índices econômicos e cláusulas contratuais.
É fundamental que além dos corretores, tanto proprietários quanto inquilinos estejam cientes de como calcular esse índice corretamente para garantir a justiça e a transparência nas relações de locação.
Desse modo, entender a dinâmica e as variações desses índices imobiliários auxilia na precisão do cálculo e evita desentendimentos entre as partes envolvidas.
Além disso, o conhecimento adequado sobre como calcular o reajuste de aluguel evita conflitos legais e garante que ambos os lados cumpram suas obrigações de forma justa.
Outro fator importante é que os contratos de locação precisam ser claros quanto à periodicidade e ao método de reajuste, bem como à base de cálculo utilizada.
Isso não só facilita a compreensão e a execução do reajuste, mas também promove uma relação mais harmoniosa entre locador e locatário.
Portanto, nesta publicação reunimos tudo o que você precisa saber sobre reajuste de aluguel, como calcular e muito mais.
Assuntos que você irá encontrar:
- O que é reajuste de aluguel?
- Qual reajuste é permitido por lei?
- Como calcular o reajuste de aluguel?
- Passo a passo do cálculo do reajuste de aluguel;
- Entenda os índices do reajuste de aluguel;
- O que é o IGP-M?
- O que é o IPCA?
- O que não pode ser feito no reajuste de aluguel?
- Qual a diferença entre reajuste e revisão;
- Índices de reajuste de aluguel negativos.
O que é reajuste de aluguel?
O reajuste do aluguel é uma atualização periódica, normalmente anual, do valor pago pelo inquilino ao proprietário.
Esse ajuste mantém o poder aquisitivo do montante pago, considerando que, ao longo do tempo, o dinheiro pode perder valor devido à inflação.
Conforme o artigo 18 da Lei do Inquilinato (8.245/91), o proprietário tem o direito de reajustar o aluguel anualmente, desde que isso esteja estipulado no contrato e seja baseado em um índice de inflação reconhecido.
Geralmente, o reajuste é calculado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que é divulgado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Outro índice frequentemente utilizado é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pois o IPCA é considerado o principal indicador de inflação do Brasil e é utilizado, entre outras coisas, para definir a Taxa Selic.
Qual reajuste é permitido por lei?
A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) e o Código Civil não especificam um percentual de reajuste de aluguel obrigatório.
Contudo, há cláusulas na legislação que visam evitar aumentos abusivos ou desproporcionais no valor do aluguel.
Conforme a Lei, o reajuste anual não deve exceder o índice de correção escolhido.
Além disso, existem propostas em discussão no Congresso Nacional que pretendem limitar o reajuste de aluguel à inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Como calcular o reajuste de aluguel?
No site do Banco Central, você pode calcular o valor correto do reajuste planejado com a calculadora de reajustes de valores.
Mas lembre-se que o valor do reajuste deve ser feito preferencialmente com o tempo de um ano da entrega das chaves ao inquilino.
Logo, preencha os dados específicos do aluguel no site: o mês e o ano do início do contrato de locação e o valor do aluguel atual que deverá ser ajustado.
Assim, você já tem em mãos o cálculo de reajuste de aluguel e deve levá-lo até o inquilino.
Para simplificar o processo e obter ajustes instantâneos de aluguel, você pode considerar o uso de uma calculadora online. Tudo isso requer algumas informações básicas e fornece o resultado que você está esperando imediatamente.
Passo a passo do cálculo do reajuste de aluguel
As seguir confira o passo a passo para realizar o cálculo do reajuste de aluguel através do site do Banco Central:
- Primeiro de tudo, acesse o site do Banco Central;
- Na barra lateral esquerda na primeira opção “Calculadora do cidadão”;
- Selecione “Correção de valores”;
- Escolha o índice utilizado;
- Preencha a data inicial do contrato ;
- Preencha a data final;
- Preencha o valor do aluguel a ser reajustado;
- Aperte o botão corrigir valor;
- Imprima ou gere em PDF.
Para facilitar o cálculo de reajuste, a Jetimob oferece em seu sistema de gestão de locação, um módulo no qual é possível realizar esse cálculo em poucos segundos.
Aproveite para visualizar e saber um pouco mais em nosso vídeo:
Nesse módulo, também é possível gerar contratos, reajustar aluguéis e emitir boletos aos inquilinos com repasse automático do valor aos proprietários, de forma totalmente integrada ao nosso CRM imobiliário.
Entenda os índices do reajuste de aluguel
O preço do reajuste do aluguel é determinado pelo “índice do aluguel”.
Portanto, existem dois índices principais que podem ser utilizados para calcular o reajuste de aluguel: o IGP-M e o IPCA.
Certamente é uma opção utilizar ambos os índices.
Desse modo, você calcula o reajuste a partir da inflação do IPCA e de alguns índices do IGP-M. Quando existirem gastos do proprietário, e que não estão contemplados pelo IPCA, estude quais índices do IGP-M precisam ser considerados.
Além de conhecer sobre os índices, é importante que você saiba que no contrato deve estar especificado os índices levados em consideração para o reajuste, a fim de evitar problemas.
O que é o IGP-M?
O IGP-M é a variação do Índice Geral de Preços e registra, por mês, a inflação de diversos produtos e serviços.
Calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o chamado IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) é composto por outros índices agrupados.
Em resumo, água, luz e internet são alguns exemplos destes serviços. E por afetarem os gastos que o proprietário possui com o inquilino, a inflação pode ser utilizada para o reajuste.
O que é o IPCA?
O IPCA significa Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e é usado para acompanhar as variações de preços de um conjunto de produtos e serviços consumidos pelas famílias com renda de até 40 salários mínimos.
O cálculo do IPCA abrange as famílias que residem em áreas urbanas de regiões que correspondem aproximadamente a 90% de todos os brasileiros. E por calcular o custo de vida, o índice pode ser uma opção mais específica que o IGP-M.
O que não pode ser feito no reajuste de aluguel?
Embora o reajuste de aluguel seja de responsabilidade do proprietário, existem limitações impostas pela Lei do Inquilinato sobre como ele pode ser realizado.
Por exemplo, o reajuste não pode ser baseado no salário mínimo nem nas variações cambiais.
Desse modo, quando ocorre o reajuste, não é necessário elaborar e assinar um novo contrato. Basta que o proprietário e os inquilinos assinem um aditivo ao contrato existente.
Se houver um fiador, ele também deve assinar o aditivo caso esteja incluído no contrato original.
Além disso, o proprietário deve notificar o inquilino sobre o novo valor do aluguel.
Portanto, se você é o locatário, é recomendável entrar em contato com a imobiliária ou diretamente com o proprietário para manifestar seu interesse em receber a notificação de reajuste com pelo menos três meses de antecedência.
Isso permite um planejamento adequado dos seus gastos domésticos.
Qual a diferença entre reajuste e revisão
O reajuste e a revisão de aluguel são mecanismos que promovem alterações no valor do aluguel de um imóvel, porém atendem a situações e critérios distintos.
O reajuste de aluguel consiste na atualização periódica do valor do aluguel, geralmente realizada anualmente, com base em um índice específico estabelecido no contrato de locação.
Essa atualização visa acompanhar a inflação ou outras variações econômicas que possam impactar o custo de vida e a economia como um todo.
Eventualmente, o valor inicial do aluguel varia entre 0,5 e 1% do valor total do imóvel. Entretanto, deve-se levar em consideração a vizinhança, se ele é mobiliado, é uma construção nova, a localização do imóvel e etc.
Dessa forma, em cima do preço inicial do aluguel, calcula-se o valor do reajuste do aluguel.
E é através da lei do inquilinato que se pode ter ciência de como esse cálculo é feito – já que, como citamos anteriormente, a lei permite o uso de um ou mais índices como base para o cálculo do valor do reajuste do aluguel.
Por outro lado, a revisão de aluguel é acionada em circunstâncias excepcionais, quando ocorrem mudanças significativas nas condições do imóvel que justifiquem uma alteração no valor do aluguel antes do próximo período de reajuste.
Diferentemente do reajuste, a revisão não está atrelada a um índice pré-definido e exige negociação e acordo entre o locador e o locatário.
Índices de reajuste de aluguel negativos
Uma questão que pode surgir é sobre a possibilidade de redução do aluguel em situações de deflação. E a resposta é que varia conforme o contrato.
Porém, na maioria dos casos, não são consideradas possibilidades de redução do valor do aluguel e sim a possibilidade de utilizar outros índices para que esse reajuste seja realizado.
No entanto, se o contrato estabelecer o ajuste pelo índice sem excluir variações negativas, então o aluguel deverá ser reduzido se houver deflação no período de um ano.
Portanto, se você chegou até aqui e busca por auxílio em como prosseguir com um contrato de locação, assista nosso vídeo de 3 minutos sobre como realizar um contrato de forma correta.
