O termo avalista é um conceito muito presente no mercado imobiliário.
Mas, ainda que seja constantemente confundido com a função de fiador, há algumas diferenças significativas entre eles, como a de responsabilização integral ou parcial de possíveis dívidas que possam ser adquiridas pelos inquilinos em processo de compra ou locação de um imóvel.
Por isso, reunimos nesta publicação todas as informações sobre qual a função do avalista, quem pode se tornar um, os pontos que o diferem de um fiador e quais os riscos assumidos ao se apresentar como um perante um contrato.
Assuntos que você irá encontrar:
- O que é um avalista?
- Qual é a função de um avalista?
- Quem pode ser o avalista?
- Qual é a diferença entre avalista e fiador?
- Como funciona?
- Qual o risco de ser um avalista?
O que é um avalista?
Um avalista de imóvel é uma pessoa que se compromete a assumir a responsabilidade pelo pagamento de um empréstimo ou financiamento imobiliário, caso o tomador principal do empréstimo não cumpra com suas obrigações financeiras.
Em outras palavras, o avalista é uma garantia adicional para o credor (como um banco ou instituição financeira) de que o empréstimo será pago.
Se o tomador do empréstimo deixa de pagar as prestações, o avalista pode ser legalmente obrigado a pagar a dívida. Isso pode incluir o pagamento de parcelas atrasadas, juros, multas e, em alguns casos, até o valor total do empréstimo.
O avalista geralmente é alguém com boa credibilidade financeira e histórico de crédito, capaz de assumir esse tipo de responsabilidade financeira.
É importante notar que ser avalista implica riscos financeiros significativos. Portanto, antes de se tornar um avalista, é essencial entender completamente as implicações e responsabilidades envolvidas.
Qual é a função de um avalista?
O avalista se apresenta enquanto responsável para garantia do cumprimento do pagamento de uma transação de locação ou compra que tenha sido assumida por um inquilino.
Dessa maneira, caso este morador não cumpra com as obrigações firmadas em contrato, a pessoa assinalada como segunda opção passa a assumir o encargo de maneira voluntária.
Ou seja, o avalista é aquele indivíduo que concede o aval para esse negócio, sendo uma figura importante para a segurança e proteção dos direitos de imobiliárias e seus clientes, trazendo mais confiança ao processo.
No mercado de imóveis, ele costuma estar mais presente em contratos de aluguel de propriedades, não sendo tão comum em funções de financiamentos de compra.
Quem pode ser o avalista?
Com uma função tão significativa e até mesmo central em muitas negociações, é natural que sejam exigidos alguns pontos a serem considerados.
Por isso, na prática, não são todos que podem se apresentar como avalistas. Confira abaixo as principais obrigatoriedades:
- Possuir idade superior a 18 anos;
- Apresentar uma relação positiva de crédito, não possuindo débitos em seu nome;
- Apresentar uma renda salarial compatível com o valor a ser firmado em contrato;
- Ter imóvel quitado e de valor semelhante ou superior à propriedade em questão e outra propriedade própria, na qual resida.
É importante sinalizar que corretores e imobiliárias têm a possibilidade de incluir outros critérios, a depender da natureza da negociação e necessidades analisadas.
Qual é a diferença entre avalista e fiador?
Avalistas e fiadores têm diferenças significativas, mesmo que ambos assumam o encargo de terem responsabilidades referentes a possíveis descumprimentos de pagamento.
Para a figura do fiador, a obrigatoriedade se aplica não somente à quantia firmada na locação, mas também em multas e demais pontos que possam deixar de ser cumpridos pelos moradores.
Já o avalista é encarregado apenas pelo ressarcimento do valor total do débito, sem o cálculo de juros.
A hierarquia de acionamento, em caso de não pagamento, também passa a ter ordens diferentes. Se um inquilino deixa de pagar uma mensalidade, é diretamente contactado pela imobiliária.
Quando há um fiador em cena, este somente pode ser comunicado após todos os investimentos terem sido feitos com o morador.
Já quando se conta com um avalista, pode ser requerido mesmo que não se tenha feito a tentativa de contato e negociação com a pessoa que produziu essa dívida.
É preciso ressaltar ainda que, para o fiador, o imóvel a ser exigido pode ou não ser o de sua residência, enquanto o avalista é obrigado a necessariamente ser o titular de uma propriedade e morar em uma diferente da mencionada.
Por fim, ao fiador é concedida a permissão de incluir bens da família como garantia, enquanto para o avalista são consideradas apenas propriedades que estejam em seu nome.
E como ponto de semelhança, há um procedimento que passa a ser aplicado a ambos: caso sejam casados, tanto fiador quanto avalista precisam apresentar a concordância dos seus parceiros perante o comprometimento, por meio da assinatura em contrato.
Aproveite para conferir também as principais vantagens e desvantagens do contrato de locação sem garantia.
Como funciona?
Na prática, o avalista passa a se apresentar perante um contrato, devendo assinar um documento diferente daquele preenchido pelo locatário e sendo incumbido apenas das funções relacionadas ao crédito.
Ao poder ser acionado diretamente diante do surgimento de uma inadimplência e arcando com a quitação do débito, tem o direito de, por meio de processo judicial, realizar a cobrança do valor ao devedor.
Qual o risco de ser um avalista?
Assumir a responsabilidade de crédito perante dívidas produzidas por outras pessoas é um papel que necessariamente envolve riscos.
Afinal, como não há garantia de pleno prosseguimento de um contrato, é possível que aqueles que se coloquem como avalistas tenham que arcar financeiramente com valores que podem atingir números significativos.
Mas, quando comparados aos deveres de fiadores, por exemplo, ainda apresentam algumas vantagens, ao terem menos encargos totais. Por isso, o ato de se comprometer com esse compromisso envolve muitas responsabilidades e confiança.
Diante dessa burocracia, o mercado imobiliário vem contemplando outras possibilidades e alternativas de modalidades de garantia, como seguro-fiança, cartão de crédito e até mesmo títulos de capitalização.
Essas são soluções que passam a contar com a presença de instituições financeiras e até mesmo seguradoras atuando como garantidoras.
Compreender as principais características e ações de um avalista é um passo essencial para qualquer pessoa envolvida com o mercado de imóveis.
Este é um caminho que envolve uma série de deveres e também de requisitos a serem seguidos, que buscam, acima de tudo, assegurar a proteção e segurança das transações envolvendo propriedades.
Portanto, ter esse conhecimento completo é essencial para serem realizados todos os esclarecimentos necessários a futuros locadores, locatários e avalistas.
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Aproveite para conferir mais sobre como realizar uma boa gestão de contratos locatícios.
